Violência contra jornalistas no Brasil

A Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização não-governamental que defende a liberdade de imprensa, lança durante as Olimpíadas ação para denunciar a violência contra os jornalistas no Brasil.

 

O projeto “Algumas vitórias não merecem medalhas” busca alertar a sociedade para os riscos da profissão e pressionar as autoridades para que tomem medidas concretas para garantir maior segurança aos jornalistas. Ações como essa são tradicionais para a Repórteres sem Fronteiras e já aconteceram durante os Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, e nos Jogos de Inverno de Sochi, em 2014.

 

“Nós queremos conscientizar e alertar a população sobre o grande número de casos de violência contra jornalistas no país. Não são só assassinatos, são casos de assédio judicial, agressões durante protestos e constrangimentos”, declara o diretor da Repórteres Sem Fronteiras na América Latina, Emmanuel Colombié.

 

Durante a campanha, serão distribuídos comunicados à imprensa com mais informações sobre os casos de violência e assassinatos contra jornalistas, os números da impunidade e o tratamento dado pela Justiça. Cartazes, flyers e cartões postais serão distribuídos em pontos estratégicos da cidade do Rio de Janeiro, sede da Repórteres Sem Fronteiras na América Latina e dos Jogos Olímpicos 2016.

 

Para Colombié, é fundamental que tanto os profissionais da mídia quanto a população em geral saibam sobre casos que violem a liberdade de imprensa. “A Repórteres Sem Fronteiras considera que a liberdade de imprensa é fundamental para qualquer democracia. É necessário informar a população para que eles não se esqueçam do papel fundamental da mídia e para que essa profissão possa ser exercida com segurança,” afirma Colombié.

 

Segundo a ONG, 22 comunicadores foram mortos no Brasil desde as Olimpíadas de 2012, por motivos ligados diretamente à sua atuação profissional, tornando o país o segundo com o maior número de jornalistas assassinados da América Latina, atrás do México.

 

A Repórteres Sem Fronteiras também usa o projeto para destacar recomendações que podem ter grande impacto para reverter o quadro de violência contra jornalistas:

 

• Criar observatório público da violência contra comunicadores em cooperação com o Sistema ONU, que deve não somente registrar ocorrências, mas ter um sistema de acompanhamento de resolução de casos;

• Ampliar o Sistema Nacional de Proteção com vias a contemplar comunicadores que sofrem ameaças, considerando eventuais especificidades da atividade desses profissionais, e preveja para além de medidas protetivas aos comunicadores em si, a adoção de medidas que visem à proteção do local de trabalho;
• Quando houver flagrante omissão ou ineficiência na apuração, ou suspeita de envolvimento de autoridades locais com a prática de crimes contra o direito humano à liberdade de expressão, fazer uso da Lei no 10.446, de 8 de maio de 2002, para a federalização da apuração desses crimes;
• Elaborar protocolo padronizado de atuação das forças de segurança pública no âmbito das manifestações com base nos preceitos estabelecidos na Resolução n° 06 de 18 de junho de 2013 do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, sobre aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse;

 

Os 22 jornalistas mortos em atos de violência entre 2012 e 2016 no Brasil, segundo a Repórteres Sem Fronteiras:

 

João do Carmo Miranda, SAD Sem Censura, 24 de julho de 2016 (Goiás);

 

Manoel Messias Pereira, Sediverte.com, 9 de abril 2016 (Maranhão);

 

João Valdecir de Borba, Rádio Difusora AM, 10 de março de 2016 (Pará);

 

Ítalo Eduardo Diniz Barros, Blog do Italo Diniz, 13 de novembro de 2015 (Maranhão);

 

Israel Gonçalves Silva, Rádio Itaenga, 10 de novembro de 2015 (Pernambuco);

 

Gleydson Carvalho, Rádio Liberdade FM, 6 de agosto de 2015 (Ceará);

 

Djalma Santos da Conceição, RCA FM, 23 de maio de 2015 (Bahia);

 

Evany José Metzker, Coruja do Vale, 18 de maio de 2015 (Minas Gerais);

 

Gerardo Ceferino Servián, Ciudad Nueva FM, 5 de março de 2015 (Mato Grosso do Sul);

 

Marcos Leopoldo Guerra, Ubatuba Cobra, 23 de dezembro de 2014 (São Paulo);

 

Pedro Palma, Panorama Regional, 13 de fevereiro de 2014 (Rio de Janeiro);

 

Santiago Ílidio Andrade, TV Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2014 (Rio de Janeiro);

 

Claudio Moleiro de Souza, Radio Meridional, 12 de dezembro de 2013 (Rondônia);

 

José Roberto Ornelas de Lemos, Jornal Hora H, 11 de junho de 2013 (Rio de Janeiro);

 

Walgney Assis Carvalho, freelancer, 14 de abril de 2013 (Minas Gerais);

 

Rodrigo Neto de Faria, Vale do Aço, 8 de março de 2013 (Minas Gerais);

 

Mafaldo Bezerra Goes, FM Rio Jaguaribe, 22 de fevereiro de 2013 (Ceará);

 

Mário Randolfo Marques Lopes, Vassouras na Net, 9 de dezembro de 2012 (Rio de Janeiro);

 

Eduardo Carvalho, Última Hora News, 21 de novembro de 2012 (Mato Grosso do Sul);

 

Valério Luiz de Oliveira, Rádio Jornal 820 AM, 5 de julho de 2012 (Goiás);

 

Décio Sá, Estado do Maranhão e Blog do Décio, 23 de abril de 2012 (Maranhão);

 

Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, Jornal da Praça, 12 de fevereiro de 2012 (Mato Grosso do Sul).

 

*Texto publicado originalmente pelo site da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).